Renan Silva
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A Receita Federal tem investido constantemente em serviços virtuais e também nas plataformas que dão acesso à essas informações e serviços. Além do código de acesso, e a autenticação por certificação digital, agora é possível acessar o Portal do e-CAC através do login único GOV.BR.
Segundo a RFB, essa implantação é mais uma ação integrada realizada para ampliar o atendimento virtual da Receita Federal, com a expansão dos serviços digitais e o acesso desses serviços a um número cada vez maior de contribuintes.
Vale destacar que o acesso direto ao Portal do e-CAC através de certificado digital, ficará disponível somente até 31/08/2020, e este fato tem ocasionado diversas dúvidas nos profissionais que acessam diariamente a estes serviços, sobretudo como poderão acessar sem ser necessário divulgar o login e a senha do representante legal da empresa.
Nesse sentido, informamos que as autenticações ao portal GOV.BR se darão através do CPF na modalidade senha, ou seja, para o login da empresa (CNPJ), deverá acessar, necessariamente, através da opção certificado digital, conforme o passo-a-passo a seguir.
Para que seja possível acessar o e-CAC, através do e-CNPJ, faz-se necessário realizar inicialmente a vinculação do e-CNPJ ao login GOV.BR (CPF) do responsável legal da empresa, e depois a atribuição do Selo de Confiabilidade “Cadastro validado por certificado digital”.
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