Crédito presumido nas aquisições de produtor rural

A apropriação do crédito presumido nas aquisições de produtor rural e produtor integrado não contribuintes exige atenção a requisitos específicos. E uma recente atualização da documentação técnica trouxe novidades sobre ...

IBS e CBS serão inseridos na base de cálculo do ICMS no Paraná

A Receita Estadual do Paraná publicou a Consulta nº 048, de 18 de agosto de 2026, trazendo um posicionamento relevante para o período de transição da Reforma Tributária sobre o consumo. Segundo a manifestação, enquanto ...

RFB inicia Projeto Cartas 2026 para autorregularização de declarações em malha fiscal

A Receita Federal iniciou o envio de cartas a 498.487 contribuintes que estão com a declaração do IRPF 2026 retida em malha fiscal. A iniciativa busca incentivar a autorregularização antes de eventual intimação ou ...