Regras de transferência do crédito presumido por produtores rurais

Neste vídeo, abordamos as regras de transferência do crédito presumido concedido aos produtores rurais para os contribuintes do IBS e da CBS, destacando as regras previstas na legislação da Reforma Tributária.

Redução do ICMS para operação interestadual com feijão em Goiás

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

Receita Federal regulamenta o uso da marca e do selo do Programa Confia

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 2026, oficializando a identidade visual do Programa Confia e regulamentando a utilização da marca e do Selo de Conformidade Confia pelas empresas participantes. A ...