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Resolução CMN nº 5.259: Critérios para elaboração combinada das demonstrações financeiras de ...

Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025 Consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do ...

28/10/2025 Contabil Legislacao

NBC TA 540: Auditoria de estimativas contábeis e divulgações relacionadas

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 540 (R2), de 17 de outubro de 2019 Dá nova redação à ...

24/10/2019 Contabil legislacao

MP nº 897: Afetação de propriedade rural para prestar garantias em operações de crédito junto a ...

Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Institui o Fundo de ...

03/10/2019 Contabil legislacao

Resolução CFC n.º 1.571: Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do ...

Resolução CFC n.º 1.571, de 16 de maio de 2019 Fixa o valor da multa ao profissional que deixar ...

23/05/2019 Contabil legislacao

Resolução CFC nº 1570: Eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade

Resolução CFC nº 1.570, de 16 de maio de 2019 Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos ...

23/05/2019 Contabil legislacao

IN DREI nº 60: Autenticação de documentos por advogados e contadores apresentados a registro ...

Instrução Normativa DREI nº 60, de 26 de abril de 2019 Dispõe sobre a autenticação de ...

30/04/2019 Contabil legislacao

ADE nº 14: Declara sem efeito a Interpretação Técnica ICPC nº 21 do CPC

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 13 de dezembro de 2018. (DOU de 24/12/2018) Declara que a ...

24/12/2018 Contabil legislacao

Resolução CFC n° 1.548: Dispõe sobre a classificação da sigla aplicada as revisões das normas ...

Resolução CFC n° 1.548, de 16 de agosto de 2018 (DOU de 22.08.2018) Revoga o inciso IV do Art. ...

23/08/2018 Contabil legislacao

IN DREI nº 48: Padronização nacional na formulação de exigências

Instrução Normativa nº 48, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 06/08/2018) Dispõe sobre a ...

06/08/2018 Contabil legislacao

IN DREI nº 47: Altera o Manual de Registro de Empresa Individual

Instrução Normativa nº 47, de 3 de agosto de 2018. (DOU de 06/08/2018) Altera o Manual de ...

06/08/2018 Contabil legislacao

ADE nº 53: Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD

Ato Declaratório Executivo nº 53, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Dispõe sobre o ...

03/08/2018 Contabil legislacao

ADE nº 52: Manual de Orientação do Leiaute 4 da ECF

Ato Declaratório Executivo nº 52, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Dispõe sobre o ...

03/08/2018 Contabil legislacao

IN DREI nº 46: Regras para registro do nome empresarial da PJ

Instrução Normativa nº 46, de 25 de maio de 2018. (DOU de 28/05/2018) Altera a Instrução ...

28/05/2018 Contabil legislacao

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