Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • NBC nº 31: Aprova a Revisão NBC 31

    Norma Brasileira de Contabilidade NBC nº 31, de 13 de novembro de 2025 Revisão Aprova a Revisão NBC 31, que altera as seguintes normas: NBC TG 37 (R5), NBC TG 10 (R3), NBC TG 15 (R4), NBC TG 31 (R4), NBC TG 40 (R3), ...
    22/12/2025 Contabil Legislacao

    Resolução CFC nº 1.741: Revoga NBCs que mencionam

    Resolução CFC nº 1.741, de 17 de outubro de 2024 (DOU de 29/11/2024) Revoga as Normas ...

    29/11/2024 Contabil legislacao

    IN BCB nº 539: Altera a in BCB nº 429, que define as rubricas contábeis do grupo passivo ...

    Instrução Normativa BCB nº 539, de 5 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº ...

    07/11/2024 Contabil legislacao

    IN BCB nº 540: Altera a Instrução Normativa BCB nº 430, que define as rubricas contábeis do ...

    Instrução Normativa BCB nº 540, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

    07/11/2024 Contabil legislacao

    Decreto nº 4.296: ICMS/PA - Regulamenta o Programa de Regularização Fiscal

    Decreto nº 4.296, de 31 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Regulamenta o Programa de ...

    01/11/2024 Contabil legislacao

    NBC TG 18 (R4): Aprova a NBC TG 18 (R4) para 2025

    Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 18 (R4), de 7 de dezembro de 2023 (DOU de ...

    03/10/2024 Contabil legislacao

    NBC ITG 09 (R2): Aprova a ITG 09 (R2) para 2025

    Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 09 (R2), de 26 de setembro de 2024 Aprova a ITG 09 (R2) ...

    03/10/2024 Contabil legislacao

    NBC Revisão 26: Altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5)

    Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 26, de 15 de agosto de 2024 Aprova a Revisão NBC ...

    26/09/2024 Contabil legislacao

    Resolução CVM nº 213: Revisão dos pronunciamentos técnicos CPC 02 (R2 e 37 (R1)

    Resolução CVM nº 213, de 23 de setembro de 2024 Aprova o Documento de Revisão de ...

    24/09/2024 Contabil legislacao

    Resolução CVM nº 212: Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3)

    Resolução CVM nº 212, de 23 de setembro de 2024 Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3) - ...

    24/09/2024 Contabil legislacao

    Resolução CVM nº 211: Aprova o pronunciamento técnico CPC 18 (R3)

    Resolução CVM nº 211, de 23 de setembro de 2024 Aprova o Pronunciamentos Técnicos CPC 18 (R3) - ...

    24/09/2024 Contabil legislacao

    Decreto nº 12.175: Regulamenta os limites para concessão de quotas diferenciadas de depreciação ...

    Decreto nº 12.175, de 11 de setembro de 2024 Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de ...

    12/09/2024 Contabil legislacao

    Solução de Consulta nº 5.011: A CPP do produtor rural PJ no Simples é apurada sobre a receita ...

    Solução de Consulta nº 5.011, de 2 de agosto de 2024 (DOU de 14/08/2024) Assunto: Normas ...

    14/08/2024 Contabil legislacao
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