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Resolução CMN nº 5.259: Critérios para elaboração combinada das demonstrações financeiras de ...

Resolução CMN nº 5.259, de 23 de outubro de 2025 Consolida os critérios gerais para a elaboração do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e das Demonstrações Combinadas do Sistema Cooperativo, a remessa do ...

28/10/2025 Contabil Legislacao

IN BCB nº 540: Altera a Instrução Normativa BCB nº 430, que define as rubricas contábeis do ...

Instrução Normativa BCB nº 540, de 5 de novembro de 2024 (DOU de 07/11/2024) Altera a ...

07/11/2024 Contabil legislacao

Decreto nº 4.296: ICMS/PA - Regulamenta o Programa de Regularização Fiscal

Decreto nº 4.296, de 31 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Regulamenta o Programa de ...

01/11/2024 Contabil legislacao

NBC TG 18 (R4): Aprova a NBC TG 18 (R4) para 2025

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 18 (R4), de 7 de dezembro de 2023 (DOU de ...

03/10/2024 Contabil legislacao

NBC ITG 09 (R2): Aprova a ITG 09 (R2) para 2025

Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 09 (R2), de 26 de setembro de 2024 Aprova a ITG 09 (R2) ...

03/10/2024 Contabil legislacao

NBC Revisão 26: Altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5)

Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 26, de 15 de agosto de 2024 Aprova a Revisão NBC ...

26/09/2024 Contabil legislacao

Resolução CVM nº 213: Revisão dos pronunciamentos técnicos CPC 02 (R2 e 37 (R1)

Resolução CVM nº 213, de 23 de setembro de 2024 Aprova o Documento de Revisão de ...

24/09/2024 Contabil legislacao

Resolução CVM nº 212: Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3)

Resolução CVM nº 212, de 23 de setembro de 2024 Aprova a Interpretação Técnica ICPC 09 (R3) - ...

24/09/2024 Contabil legislacao

Resolução CVM nº 211: Aprova o pronunciamento técnico CPC 18 (R3)

Resolução CVM nº 211, de 23 de setembro de 2024 Aprova o Pronunciamentos Técnicos CPC 18 (R3) - ...

24/09/2024 Contabil legislacao

Decreto nº 12.175: Regulamenta os limites para concessão de quotas diferenciadas de depreciação ...

Decreto nº 12.175, de 11 de setembro de 2024 Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de ...

12/09/2024 Contabil legislacao

Solução de Consulta nº 5.011: A CPP do produtor rural PJ no Simples é apurada sobre a receita ...

Solução de Consulta nº 5.011, de 2 de agosto de 2024 (DOU de 14/08/2024) Assunto: Normas ...

14/08/2024 Contabil legislacao

IN BCB n° 503: Consolida procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema ...

Instrução Normativa BCB nº 503, de 7 de agosto de 2024 (DOU de 08/08/2024) Altera a Instrução ...

08/08/2024 Contabil legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 192: ICMS/MT - Prazo Prorrogado para Apuração Fiscal Industrial

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 192, DE 05 DE JULHO DE 2024 (DOE de 08.07.2024) O CONSELHO ...

08/07/2024 Contabil legislacao

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