Portaria nº 104/2026 - SEFAZ

Comunicado DA n° 073, de 01 de dezembro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2014 para os ...

Lei n° 13.199 de 28 de novembro de 2014

Altera as Leis n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, n° ...

Portaria SEFAZ n° 265, de 25 de novembro de 2014

?Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

Portaria CAT n° 125, de 27 de novembro de 2014

Altera a Portaria CAT- 76/13, de 26-07-2013, que estabelece a base de cálculo na saída de ...

Instrução Normativa SRE n° 022, de 25 de novembro de 2014

Altera I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 107, de 21 de novembro de 2014

Altera a NPF n° 083/2012, que estabelece critérios e prazos para a obrigatoriedade de ...

Instrução Normativa n° 062, de 18 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Portaria CAT n° 121, de 26 de novembro de 2014

Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados ...

Norma De Procedimento Fiscal N° 103, De 12 De Novembro De 2014

Resolução SEF n° 4.723, de 21 de novembro de 2014

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2015.

Portaria n° 1.445, de 19 de novembro de 2014

Dispõe sobre obrigação de proprietário/representante legal de estabelecimentos de abate de ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 105, de 19 de novembro de 2014

Disciplina os procedimentos relativos aos documentos de informação e apuração do ICMS para ...