Decreto nº 2.221, de 6 de agosto de 2026

Portaria SEFAZ n° 063, de 07 de março de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ...

Decreto nº 1.650, de 06 de março de 2013.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ n° 061, de 26 de fevereiro de 2013

A presente Portaria revoga diversas Portarias adiante arroladas, todas editadas no âmbito da ...

Portaria SEFAZ N° 062, de 28 de Fevereiro de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Portaria SARP/SEFAZ N° 064, de 28 de Fevereiro de 2013

Altera item na Lista de Preços Mínimos (preço de pauta) como carvão vegetal industrial, ...

Decreto MT nº 1.638 de 25.02.2013

ICMS - Biodiesel - B100 - Prorrogação do tratamento tributário

Decreto n° 1.631, de 21 de fevereiro de 2013

O presente Decreto publica o ajuste Sinief 1/2013 que altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui ...

Portaria SEFAZ nº 056, de 18 de Fevereiro de 2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 266/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 054, de 15 de Fevereiro de 2013

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

Decreto n° 1.604, de 06 de Fevereiro de 2013

(DOE de 06.02.2013)

Decreto n° 1.607, de 07 de Fevereiro de 2013

(DOE de 07.02.2013)

Decreto n° 1.605, de 06 de Fevereiro de 2013