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Decreto nº 2.221, de 6 de agosto de 2026

Altera o Decreto nº 288/2019, quanto a utilização dos créditos outorgados por Resolução CONDEPRODEMAT, relativos exclusivamente à produção de Etanol Anidro Combustível - EAC, pelos estabelecimentos industriais ...

07/08/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 136, de 11 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

15/07/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.430, de 10 de julho de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

14/07/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2431, de 10 de julho de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944/1989, e dá outras ...

11/07/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.434, de 10 de julho de 2014

Divulga, no âmbito estadual, o Ajuste SINIEF 10/14.

11/07/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.433, de 10 de julho de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de ...

11/07/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.432, de 10 de julho de 2014

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540/2004, e dá outras providências.

11/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 155, de 30 de junho 2014

Altera a Portaria n° 100, de 11 de dezembro de 1996, que consolida normas que dispõem sobre ...

10/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 129, de 28 de maio de 2014

Altera a Portaria n° 077/2013-SEFAZ, publicada em 18/03/2013, que dispõe sobre as condições, ...

10/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 145, de 01 de julho de 2014

Dispõe sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais ? MDF-e e do Documento ...

10/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 156, de 01 de julho 2014

Dispõe sobre a prorrogação do termo de início da obrigatoriedade de uso do DANFE Simplificado, ...

08/07/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.416, de 02 de julho de 2014

Regulamenta o art. 15 da Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e ...

03/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 150, de 25 de junho de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 112/2014-SEFAZ.

03/07/2014 Estadual - MT legislacao