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Resolução SEFAZ nº 3.477: Divulga o valor da UFERMS vigente

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 27.11.2025 - Edição Extra) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência ...

27/11/2025 Estadual - MS Legislacao

Portaria MS nº 3.561: Estabelece o cadastramento de produtores no Sistema Informatizado da IAGRO

Portaria MS nº 3.561, de 28 de setembro de 2016 (DOE de 29/09/2016) Estabelece o ...

29/09/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS nº 14.570: Prorroga para 01 de julho de 2017 a obrigatoriedade de indicação do CEST

Decreto MS nº 14.570, de 23 de setembro de 2016 (DOE de 27/09/2016) Altera a redação do art. ...

27/09/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria MS nº 2.531: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria MS nº 2.531, de 21 de setembro de 2016 (DOE de 22/09/2016) Dispõe sobre alteração de ...

22/09/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS nº 14.567: Institui a Reserva Financeira para Ações de Defesa Sanitária Animal ...

Decreto MS nº 14.567, de 20 de setembro de 2016 (DOE de 21/09/2016) Institui a Reserva ...

21/09/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS nº 14.557: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Documentos Fiscais

Decreto MS nº 14.557, de 12 de setembro de 2016 (DOE de 13/09/2016) Altera dispositivo do ...

13/09/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT/MS n° 2.530: Estabelece o valor da UAM-MS para o mês de outubro de 2016

Portaria SAT/MS n° 2.530, de 08 de setembro de 2016 (DOE de 12.09.2016) Estabelece o valor da ...

12/09/2016 Estadual - MS legislacao

Resolução MS nº 2.755: Dispõe sobre os requisitos a serem observados na aplicação da redução de ...

Resolução MS nº 2.755, de 19 de agosto de 2016 (DOE de 09/09/2016) Dispõe sobre os requisitos ...

09/09/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS nº 14.556: Dispõe sobre aquisição de energia elétrica com o benefício fiscal previsto ...

Decreto MS nº 14.556, de 8 de setembro de 2016 (DOE de 09/09/2016) Acrescenta o § 3º ao art. ...

09/09/2016 Estadual - MS legislacao

Lei MS nº 4.916: Altera a redação da Lei que cria o FUNDERSUL, e dá outras providências

Lei MS nº 4.916, de 06 de setembro de 2016 (DOE de 08.09.2016) Altera a redação de ...

08/09/2016 Estadual - MS legislacao

Resolução Conjunta MS nº 69: Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária ...

Resolução Conjunta nº 69, de 30 de agosto de 2016 (DOE de 08/09/2016) Dispõe sobre a ...

08/09/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria MS nº 2.529: Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

Portaria MS nº 2.529, de 25 de agosto de 2016 (DOE de 29/08/2016) Dispõe sobre alteração de ...

29/08/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto MS nº 14.548: Dispõe sobre a isenção nas saídas internas e interestaduais promovidas ...

Decreto MS nº 14.548, de 24 de agosto de 2016 (DOE-MS de 25/08/2016) Altera a redação do ...

25/08/2016 Estadual - MS legislacao

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