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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15368: ICMS/MS - Concede redução da base de calculo nas operações internas com ...

Decreto n° 15.368, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 14.02.2020) Dispõe sobre benefícios ...

14/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15367: ICMS-ST/MS - Inclui como contribuinte substituto tributário o revendedor local ...

Decreto n° 15.367, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 14.02.2020) Acrescenta dispositivos ao ...

14/02/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 83: ICMS/MS - Orientações relativas ao PROAPE quanto à ...

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 083, de 07 de fevereiro de 2020 (DOE de 13.02.2020) Dispõe ...

13/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15362: ICMS/MS - Alteração no calculo do incentivo fiscal Proape

Decreto n° 15.362, de 12 de fevereiro de 2020 (DOE de 23.2020) Altera e acrescenta ...

13/02/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15361: ICMS/MS - Orientação tributaria para as operações com álcool etílico ...

Decreto n° 15.361, de 10 de fevereiro de 2020 (DOE de 12.02.2020) Altera e acrescenta ...

12/02/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.735: ICMS/MS - Preço de pauta do milho, sorgo, algodão e trigo

Portaria SAT n° 2.735, 07 de fevereiro de 2020 (DOE de 10.02.2020) Dispõe sobre alteração do ...

10/02/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.732: ICMS/MS - Preço de pauta da soja em grãos

Portaria SAT n° 2.732, 04 de fevereiro de 2020 (DOE de 05.02.2020) Dispõe sobre alteração do ...

05/02/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO N° 3.640: Defesa sanitária vegetal

Portaria IAGRO N° 3.640, De 31 De Janeiro De 2020 (DOE de 03.02.2020) Dispõe sobre a ...

03/02/2020 Estadual - MS legislacao

IN SAT nº 001: ICMS/MS - Procedimentos nos casos de bens ou mercadorias sujeitos a apreensão

Instrução Normativa SAT n° 001, de 23 de janeiro de 2020 (DOE DE 27.01.2020) Dispõe sobre ...

27/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.349: ICMS/MS - Formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ...

Decreto n° 15.349, de 21 de janeiro de 2020 (DOE de 22.01.2020) Regulamenta os arts. 9°, 10 e ...

22/01/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.063: ICMS/MS - UFERMS e da UAM-MS para o mês de fevereiro de 2020

Resolução SEFAZ n° 3.063, de 15 de janeiro de 2020 (DOE de 21.01.2020) Estabelece os valores ...

21/01/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.729: ICMS/MS - Preço de pauta do gado bovino e bubalino

Portaria SAT n° 2.729, de 20 de janeiro de 2020 (DOE de 21.01.2020) Dispõe sobre alteração do ...

21/01/2020 Estadual - MS legislacao

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