CATEGORIAS

Instrução Normativa SIF nº 098, de 21 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao sorgo. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

25/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 8.310, de 27 de janeiro de 2015

Regulamenta o Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei n° 18.679, de 26 ...

30/01/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.309, de 27 de janeiro de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

29/01/2015 Estadual - GO legislacao

Nota Oficial GSF s/n, de 09 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a atualização dos valores da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária, bem ...

23/01/2015 Estadual - GO legislacao

Lei n° 18.709, de 22 de dezembro de 2014

Altera a Lei n° 18.459, de 05 de maio de 2014, que dispõe sobre Programa Incentivo à ...

08/01/2015 Estadual - GO legislacao

Comunicado SRE n° 001, de 14 de março de 2014

Comunica a suspensão da aplicabilidade do Protocolo ICMS 021/2011, que dispõe sobre a exigência ...

08/01/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.303, de 30 de dezembro de 2014

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

08/01/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.304, de 30 de dezembro de 2014

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

08/01/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.299, de 26 de dezembro de 2014

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

08/01/2015 Estadual - GO legislacao

Lei n° 18.745, de 26 de dezembro de 2014

Altera a Tabela Anexo III da Lei nº 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado de ...

08/01/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.291, de 10 de dezembro de 2014

Altera o Decreto n° 7.989, de 13 de setembro de 2013, que regulamenta o tratamento tributário do ...

18/12/2014 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.290, de 10 de dezembro de 2014

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

18/12/2014 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 8.293, de 11 de dezembro de 2014

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

18/12/2014 Estadual - GO legislacao

78
79
81
82