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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

IN nº 113: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão - Base de cálculo ICMS

Instrução Normativa SRE nº 113, de 04 de julho de 2017 (DOE GO de 06.07.2017) Altera o Anexo ...

06/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 1.346: ICMS/GO - Data do vencimento do PROTEGE

Instrução Normativa nº 1.346, de 3 de julho de 2017 (DOE-GO de 05/07/2017) Altera a Instrução ...

05/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 114: ICMS/GO - Pauta fiscal de Galináceos - Base de cálculo ICMS

Instrução Normativa nº 114, de 04 de julho de 2017 (DOE-GO de 05/07/2017) Altera o Anexo I da ...

05/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 1.345: ICMS/GO - Programas Fomentar ou Produzir - Créditos do ICMS pago

Instrução Normativa nº 1.345, de 29 de julho de 2017 (DOE-GO de 30/06/2017) Altera a Instrução ...

03/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 1.344: ICMS/GO - Parcelamento de crédito tributário vencido

Instrução Normativa nº 1.344, de 29 de julho de 2017 (DOE-GO de 30/06/2017) Dispõe sobre o ...

03/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 111: ICMS/GO - Pauta fiscal de milho - Base de cálculo ICMS

Instrução Normativa nº 111, de 29 de junho de 2017 (DOE-GO de 30/06/2017) Altera o Anexo I da ...

03/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN SRE nº 110: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão

Instrução Normativa SRE nº 110, de 28 de junho de 2017 (DOE GO de 29.06.2017) Altera o Anexo ...

29/06/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 8.981: ICMS/GO - Benefícios Fiscais - Alteração do RCTE

Decreto nº 8.981, de 27 de junho de2017 (DOE-GO de 28/06/2017) Modifica dispositivo do Decreto ...

28/06/2017 Estadual - GO legislacao

IN GSF nº 1.341: ICMS/GO - Parcelamento para empresa em recuperação judicial

Instrução Normativa GSF nº 1.341, de 22 de junho de 2017 (DOE GO de 28.06.2017) Altera a ...

28/06/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 8.978: ICMS/GO - Institui o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS

Decreto nº 8.978, de 21 de junho de 2017 (DOE-GO de 23/06/2017) Institui a contribuição ao ...

23/06/2017 Estadual - GO legislacao

IN GO nº 108: ICMS/GO - Pauta fiscal milho e milheto

Instrução Normativa nº 108, de 20 de junho de 2017 (DOE-GO de 21/06/2017) Altera o Anexo I da ...

21/06/2017 Estadual - GO legislacao

IN SAT nº 107:ICMS/GO - Pauta fiscal de gado

Instrução Normativa nº 107, 14 de junho de 2017 (DOE-GO de 20/06/2017) Altera o Anexo I da ...

20/06/2017 Estadual - GO legislacao

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