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Instrução Normativa SIF nº 098, de 21 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao sorgo. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

25/08/2026 Estadual - GO Legislacao

IN nº 001: Procedimentos para destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária

Instrução Normativa n° 001, de 08 de janeiro de 2021 (DOE de 12.01.2021) Estabelecer no âmbito ...

12/01/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.947: Passaporte Equestre

Lei n° 20.947, de 30 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020 - Edição Extra) Institui o ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.945: ICMS/GO - Antecipação do imposto nas operações com arroz e feijão

Lei n° 20.945, de 30 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.775: ICMS/GO - Prorroga prazo da isenção na saída de óleo lubrificante usado

Decreto n° 9.775, de 30 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

ON SEMAD n° 010: Fase de transição do modelo anterior de licenciamento ambiental PLATAFORMA SGA ...

Orientação Normativa SEMAD n° 010, de 2020 (DOE de 30.12.2020) Define as tipologias de ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.944: ICMS/GO - Altera à alíquota do ICMS aplicada nas operações com arroz e feijão

Lei n° 20.944, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.773: ICMS/GO - Redução de base de cálculo nas operações com produtos da cesta

Decreto n° 9.773, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020) Altera o Anexo IX do Decreto ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.942: Cadastro Estadual de Controle e Taxa de Controle sobre as Atividades de Pesquisa, ...

Lei n° 20.942, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Institui a Taxa de Controle sobre ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.939: ICMS/GO - Negociação de débitos de ICMS

Lei n° 20.939, de 28 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Institui medidas facilitadoras ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.487: ICMS/GO - Prazo para recolhimento de ICMS e ICMS ST do mês de dezembro/2020

Instrução Normativa GSE n° 1.487, de 28 de dezembro de 2020 (DOE de 29.12.2020) Altera o prazo ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

ON SEMAD n° 009: Tipologias de empreendimentos ativas para requerimento no Sistema IPÊ

Orientação Normativa SEMAD n° 009, de 2020 (DOE de 21.12.2020) Define as tipologias de ...

05/01/2021 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 029: ICMS/GO- Preço de pauta fiscal para milho, sorgo, soja, arroz e milheto

Instrução Normativa SIF n° 029, de 15 de dezembro de 2020 (DOE de 16.12.2020) Altera o Anexo I ...

16/12/2020 Estadual - GO legislacao

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