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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF n° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com trigo

Instrução Normativa SIF n° 097, de 08 de julho de 2025 (DOE de 09.07.2025) Altera o Anexo I da ...

09/07/2025 Estadual - GO legislacao

IN nº 1.604: ITCD - Base de cálculo do ITCD de imóveis será o valor médio de mercado constante ...

Instrução Normativa n° 1.604, de 02 de julho de 2025 (DOE de 03.07.2025) Altera a Instrução ...

03/07/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 089: ICMS/GO - Alteração da base de cálculo do ICMS referente a gado ...

Instrução Normativa SIF n° 089, de 27 de junho de 2025 (DOE de 30.06.2025) Altera o Anexo I da ...

30/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 090: ICMS/GO - Alteração da base de cálculo do ICMS referente ao gado ...

Instrução Normativa SIF n° 090, de 27 de junho de 2025 (DOE de 30.06.2025) Altera o Anexo I da ...

30/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 087: ICMS/GO - Alteração de valores do sorgo para base de cálculo do ...

Instrução Normativa SIF n° 087, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Anexo I da ...

27/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 088: ICMS/GO - Alteração de valores de cana-de-açúcar para base de ...

Instrução Normativa SIF n° 088, de 26 de junho de 2025 (DOE de 27.06.2025) Altera o Anexo I da ...

27/06/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 085: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com algodão

Instrução Normativa SIF n° 085, de 25 de junho de 2025 (DOE de 26.06.2025) Altera o Anexo I da ...

26/06/2025 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 082: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 082, de 18 de junho de 2025 (DOE de 24.06.2025) Altera o Anexo I da ...

25/06/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.712: ICMS/GO - Benefício para estabelecimento industrializador de biogás e ...

Decreto n° 10.712, de 16 de junho de 2025 (DOE de 17.06.2025 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

18/06/2025 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.471: ICMS/GO - concessão de diferimento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e ...

Lei n° 23.471, de 13 de junho de 2025 (DOE de 13.06.2025 - Edição Extra) Dispõe sobre a adesão ...

16/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 080: ICMS/GO - valores para base de cálculo do ICMS referente ao ...

Instrução Normativa SIF n° 080, de 13 de junho de 2025 (DOE de 16.06.2025) Altera o Anexo I da ...

16/06/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 079: ICMS/GO - valores para base de cálculo do ICMS referente ao

Instrução Normativa SIF n° 079, de 13 de junho de 2025 (DOE de 16.06.2025) Altera o Anexo I da ...

16/06/2025 Estadual - GO legislacao

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