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Reforma Tributária
IN SIF nº 039: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 039, de 15 de maio de 2024 (DOE de 16.05.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ...
16/05/2024
Estadual - GO
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IN SIF nº 039: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 039, de 15 de maio de 2024 (DOE de 16.05.2024) Altera o Anexo I da ...
16/05/2024
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IN n° 009: Meio Ambiente - Cadastro Ambiental Rural
Instrução Normativa n° 009, de 10 de maio de 2024 (DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre o ...
10/05/2024
Estadual - GO
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IN nº 007: Meio Ambiente - Declaração Ambiental do Imóvel
Instrução Normativa n° 007, de 10 de maio de 2024 (DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre os ...
10/05/2024
Estadual - GO
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IN SIF n° 038: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino
Instrução Normativa SIF n° 038, de 03 de maio de 2024 (DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da ...
06/05/2024
Estadual - GO
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IN SIF n° 037: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com sorgo
Instrução Normativa SIF n° 037, de 03 de maio de 2024 (DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da ...
06/05/2024
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IN GSE n° 1.582: ICMS/GO - Credenciamento de produtor agropecuário para emissão de nota fiscal
Instrução Normativa GSE n° 1.582, de 25 de abril de 2024 (DOE de 03.05.2024 - Edição ...
06/05/2024
Estadual - GO
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Decreto n° 10.460: ICMS/GO - Remessa internacional de mercadorias
Decreto n° 10.460, de 02 de maio de 2024 (DOE de 02.05.2024 - Edição Extra) Altera os Anexos ...
03/05/2024
Estadual - GO
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IN SIF nº 036: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operações com arroz
Instrução Normativa SIF n° 036, de 30 de abril de 2024 (DOE de 02.05.2024) Altera o Anexo I da ...
02/05/2024
Estadual - GO
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Lei n° 22.638: ICMS/GO - Benefício fiscal ao estabelecimento industrializador de etanol ...
Lei n° 22.638, de 29 de abril de 2024 (DOE de 29.04.2024 - Edição Extra) Dispõe sobre a adesão ...
30/04/2024
Estadual - GO
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Decreto n° 10.457: ICMS/GO - Benefícios fiscais concedidos em razão das operações realizadas por ...
Decreto n° 10.457, de 25 de abril de 2024 (DOE de 25.04.2024 - Edição Extra) Altera o Decreto ...
26/04/2024
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IS SRF nº 001: Fiscalização Inteligente Seletiva
Instrução de Serviço SRF n° 001, de 01 de abril de 2024 (DOE de 24.04.2024) Dispõe sobre a ...
24/04/2024
Estadual - GO
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IN SIF nº 033: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milheto
Instrução Normativa SIF n° 033, de 22 de abril de 2024 (DOE de 24.04.2024) Altera o Anexo I da ...
24/04/2024
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