CATEGORIAS

Resolução SEFAZ nº 3.477: Divulga o valor da UFERMS vigente

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 27.11.2025 - Edição Extra) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência ...

27/11/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 14.749: ICMS/MS - Cadastro Fiscal de Contribuintes

Decreto nº 14.749, de 05 de junho de 2017 (DOE-MS de 06/06/2017) (nº 9424, pág. 1) Altera a ...

06/06/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.742: ICMS/MS - Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape) - ...

Decreto nº 14.742, de 29 de maio de 2017 (DOE MS de 30.05.2017) Altera e acrescenta ...

30/05/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.743: ICMS/MS - Obrigatoriedade de emissão da NFC-e - modelo 65

Decreto nº 14.743, de 29 de maio de 2017. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto ...

30/05/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 2.562: ICMS/MS - valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul ...

Portaria SAT nº 2.562, de 10 de maio de 2017 ( DOE MS de 15.05.2017) Estabelece o valor da ...

15/05/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria nº 2.561: ICMS/MS - Pauta fiscal de feijão

Portaria nº 2.561, de 08 de maio de 2017 (DOE-MS de 09/05/2017) Dispõe sobre alterações de ...

09/05/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.731: ICMS/MS - Prorroga prazo de diversos benefícios fiscais previstos no Anexo I

Decreto nº 14.731, de 27 de abril de 2017. Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no ...

03/05/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.729: ICMS/MS - Acrescenta dispositivos a respeito da Escrituração Fiscal Digital ...

Decreto nº 14.729, de 24 de abril de 2017 (DOE-MS de 26/04/2017) Acrescenta dispositivos ...

26/04/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.726: ICMS/MS - Energia Elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia (MAE)

Decreto nº 14.726, de 24 de abril de 2017. Dá nova redação ao Subanexo X - Das Operações com ...

26/04/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.725: ICMS/MS - Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com ...

Decreto n° 14.725, de 24 de abril de 2017. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto ...

26/04/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.722: ICMS/MS - Substituição Tributária combustíveis e lubrificantes

Decreto nº 14.722, de 24 de abril de 2017. Altera a redação do inciso III do parágrafo único ...

26/04/2017 Estadual - MS legislacao

Ato Declaratório nº 33: ICMS/MS - Estado cancela inscrições de contribuintes que não entregaram ...

Ato Declaratório nº 33, de 20 de abril de 2017 (DOE-MS de 25/04/2017) Dispõe sobre o ...

25/04/2017 Estadual - MS legislacao

Resolução/SEFAZ nº 2.835: ICMS/MS - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS dos ...

Resolução/SEFAZ nº 2.835, de 18 de abril de 2017. Estabelece as datas-limites para o ...

20/04/2017 Estadual - MS legislacao

71
72
74
75