CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.497: EFD-ICMS/IPI - Dispõe sobre novas regras de escrituração dos atos ...

Resolução SEFAZ n° 3.497, de 06 de março de 2026 (DOE de 10.03.2026) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), concernentes ao registro dos benefícios ou incentivos fiscais, ...

10/03/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.349: ICMS/MS - Formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ...

Decreto n° 15.349, de 21 de janeiro de 2020 (DOE de 22.01.2020) Regulamenta os arts. 9°, 10 e ...

22/01/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.063: ICMS/MS - UFERMS e da UAM-MS para o mês de fevereiro de 2020

Resolução SEFAZ n° 3.063, de 15 de janeiro de 2020 (DOE de 21.01.2020) Estabelece os valores ...

21/01/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.729: ICMS/MS - Preço de pauta do gado bovino e bubalino

Portaria SAT n° 2.729, de 20 de janeiro de 2020 (DOE de 21.01.2020) Dispõe sobre alteração do ...

21/01/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.727: ICMS/MS - Preço de pauta da soja e milho

Portaria SAT n° 2.727, 17 de janeiro de 2020 (DOE de 20.01.2020) Dispõe sobre alteração do ...

20/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.345: ICMS/MS - Institui o sistema Processo Administrativo Tributário Digital

Decreto n° 15.345, de 15 de janeiro de 2020 (DOE de 16.01.2020) Institui o sistema Processo ...

16/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.343: ICMS/MS - Limites quantitativos para a exportação de milho

Decreto n° 15.343, de 03 de janeiro de 2020 (DOE de 06.01.2020) Altera e revoga dispositivos ...

07/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.342: Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul

Decreto n° 15.342, de 30 de dezembro de 2019 (DOE de 02.01.2020) Altera e acrescenta ...

07/01/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.340: ICMS/MS - Implantação e implementação da logística reversa de embalagens em ...

Decreto n° 15.340, de 23 de dezembro de 2019 (DOE de 27.12.2019) Define as diretrizes para ...

07/01/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.061: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.061, de 18 de dezembro de 2019 (DOE de 26.12.2019) Estabelece as ...

07/01/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.059: Alteração dos percentuais relativos às operações de exportações e de ...

Resolução SEFAZ n° 3.059, de 17 de dezembro de 2019 (DOE de 20.12.2019) Reduz, para o ano de ...

20/12/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.056: Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de janeiro de ...

Resolução SEFAZ n° 3.056, de 10 de dezembro de 2019 (DOE de 20.12.2019) Estabelece os valores ...

20/12/2019 Estadual - MS legislacao

Lei nº 5.476: ICMS/MS - Altera tabela de taxas de serviços estaduais

Lei nº 5.476, de 18 de dezembro de 2019 (DOE de 20.12.2019) Altera dispositivos da Lei ...

20/12/2019 Estadual - MS legislacao

46
47
49
50