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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.867: ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana

Decreto n° 9.867, de 14 de maio de 2021 (DOE de 17.05.2021) Altera o Decreto n° 8.310, de 27 ...

17/05/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 21.005: ICMS/GO - Programa Estadual de Bioinsumo

Lei n° 21.005, de 14 de maio de 2021 (DOE de 17.05.2021) Institui o Programa Estadual de ...

17/05/2021 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 009: ICMS/GO - Preço de pauta para algodão

Instrução Normativa SIF n° 009, 11 de maio de 2021 (DOE de 12.05.2021) Altera o Anexo I da ...

12/05/2021 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 013: Procedimentos para a autocomposição e para a celebração da conversão ...

Instrução Normativa n° 013, de 07 de maio de 2021 (DOE de 10.05.2021) Regulamenta os ...

11/05/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.858: ICMS/GO - Crédito presumido distribuidora de energia elétrica

Decreto n° 9.858, de 05 de maio de 2021 (DOE de 06.05.2021) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

06/05/2021 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF n° 008: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo e milheto

Instrução Normativa SIF n° 008, 03 de maio de 2021 (DOE de 05.05.2021) Altera o Anexo I da ...

05/05/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.996: ICMS/GO - Prorroga o prazo de adesão das medidas facilitadoras

Lei n° 20.996, de 03 de maio de 2021 (DOE de 03.05.2021 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

04/05/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto Legislativo n° 579: ICMS/GO - Crédito presumido de ICMS relativo ao fornecimento de ...

Decreto Legislativo n° 579, de 28 de abril de 2021 (DOE de 30.04.2021 - Edição Extra) Homologa ...

03/05/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.857: ICMS/GO - Prorroga e altera a redução de base de cálculo nas operações com ...

Decreto n° 9.857, de 30 de abril de 2021 (DOE de 30.04.2021 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

03/05/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto Legislativo n° 576: ICMS/GO - Homologa o Convênio ICMS 26/21 que prorroga os benefícios ...

Decreto Legislativo n° 576, de 27 de abril de 2021 (DOE de 29.04.2021 - Edição Extra) Homologa ...

30/04/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.852: ICMS/GO - Fatores para desconto - PRODUZIR

Decreto n° 9.852, de 20 de abril de 2021 (DOE de 20.04.2021) Altera o Regulamento do Programa ...

22/04/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.851: ICMS/GO - Cancelamento de NF-e

Decreto n° 9.851, de 20 de abril de 2021 (DOE de 20.04.2021) Altera os Decretos nos 4.852, de ...

22/04/2021 Estadual - GO legislacao

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