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Convênio ICMS nº 111, de 21 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e de parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS para os estados do Piauí e Rio de Janeiro. Veja a publicação na íntegra: Convênio ICMS ...

22/09/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Permuta de terreno com casa por unidades imobiliárias - Ganho de capital

Solução de Consulta COSIT nº 166, de 28 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: ITR - Obrigações tributárias na hipótese de imóvel em litígio judicial ocupado por ...

Solução de Consulta COSIT nº 167, de 28 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Gastos com emplacamento e seguros e o conceito de insumos para atividade de ...

Solução De Consulta COSIT nº 168, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Prorrogação da licença paternidade para fins de dedução do imposto de renda

Solução de Consulta COSIT nº 169, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas de pessoa jurídica vendedora de soro de leite fluido - Alíquota

Solução de Consulta COSIT nº 170, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições na apuração por volume

Solução de Consulta COSIT nº 177, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não cumulatividade em produtos de incidência monofásica das contribuições

Solução de Consulta COSIT nº 184, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal legislacao

Portaria MF nº 264: Tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria ME nº 264, de 03 de maio de 2019 (DOU de 05/06/2019) Altera a Portaria MF nº 307, de ...

05/06/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4.719: Prazo máximo para reembolso das operações de custeio agrícola

Resolução nº 4.719, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/09/2019) Altera o prazo máximo para ...

03/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI/II - Inserção de nova embalagem por importadora em operação de importação por ...

Solução de Consulta COSIT nº 156, de 15 de maio de 2019 (DOU de 03/06/2019) Assunto: Imposto ...

03/06/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4.721: Ampliação da atuação das sociedades de crédito ao microempreendedor

Resolução nº 4.721, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/06/201)9 Dispõe sobre a constituição, a ...

03/06/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4720: Novos critérios para elaboração e divulgação das demonstrações financeiras

Resolução nº 4.720, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/06/2019) Dispõe sobre os critérios gerais ...

03/06/2019 Federal legislacao