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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.960: Regimes Especiais Recof e Recof-Sped recebem nova normativa

Instrução Normativa RFB nº 1.960, de 16 de junho de 2020 (DOU de 18/06/2020) Estabelece ...

18/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.015: PIS/COFINS - Incidência sobre valores auferidos a título de indenização

Solução de Consulta Disit nº 4.015, de 16 de junho de 2020 (DOU de 17/06/2020) Assunto: ...

17/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 247: Critérios e procedimentos para a elaboração de proposta e celebração de ...

Portaria ME nº 247, de 16 de junho de 2020 (DOU de 17/06/2020) Disciplina os critérios e ...

17/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 14.402: PGFN estabelece condições para transação excepcional na cobrança da dívida ...

Portaria PGFN nº 14.402, de 16 de junho de 2020 (DOU de 17/06/2020) Estabelece as condições ...

17/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 245: Prorrogado o prazo para o recolhimento de tributos federais

Portaria ME nº 245, de 15 de junho de 2020 (DOU de 17/06/2020) Prorroga o prazo para o ...

17/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 7.004: IRRF - Dispensa de retenção

Solução de Consulta Disit nº 7.004, de 27 de maio de 2020 (DOU de 16/06/2020) Assunto: Imposto ...

16/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 7.003: IRPF - Aquisição de participação societária

Solução de Consulta Disit nº 7.003, de 4 de maio de 2020 (DOU de 16/09/2020) Assunto: Imposto ...

16/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Credito sobre gastos com transporte e alimentação de funcionários

Solução de Consulta Cosit nº 45, de 28 de maio de 2020 (DOU de 16/06/2020) Assunto: ...

16/06/2020 Federal legislacao

IN DREI nº 81: Normativa consolida normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas

Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020 (DOU de 15/06/2020) Dispõe sobre as ...

15/06/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.013 - Conversão de MP garante manutenção do salário mínimo

Lei nº 14.013, de 10 de junho de 2020 (DOU de 12/06/2020) Dispõe sobre o valor do ...

12/06/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.010: Assembleia geral poderá ser realizada por meios eletrônicos até 30 de outubro

Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (DOU de 12/06/2020) Dispõe sobre o Regime Jurídico ...

12/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Drawback Integrado Suspensão

Exportação n° 036/2020 Drawback Integrado Suspensão A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

10/06/2020 Federal legislacao