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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.008: Nova normativa disciplina o Cadastro de Imóveis Rurais

Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021 (DOU de 22/02/2021) Dispõe sobre ...

22/02/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.007: Altera a IN RFB nº 2.005, de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação ...

Instrução Normativa RFB nº 2.007, de 18 de fevereiro de 2021 (DOU de 22/02/2021) Altera a ...

22/02/2021 Federal legislacao

Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Exportação n° 008/2021 Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT A Receita ...

15/02/2021 Federal legislacao

Portaria nº 1.696: PGFN estabelece condições para transação por adesão para tributos federais ...

Portaria PGFN nº 1.696, de 10 de fevereiro de 2021 (DOU de 11/02/2021) Estabelece as condições ...

11/02/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Implantação nova versão PCCE

Importação n° 008/2021 Implantação nova versão PCCE Com a implantação da nova versão do ...

04/02/2021 Federal legislacao

Resolução nº 4.886: Ajuste de regras aplicáveis à linha de financiamento para atendimento a ...

Resolução CMN nº 4.886, de 28 de janeiro de 2021 (DOU de 01/02/2021) Ajusta regras aplicáveis ...

01/02/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.005: Novas disposições para apresentação da DCTF e DCTFWeb

Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 (DOU de 01/02/2021) Dispõe sobre a ...

01/02/2021 Federal legislacao

Resolução nº 4.887: Dispõe sobre auditoria cooperativa das cooperativas de crédito

Resolução CMN nº 4.887, de 28 de janeiro de 2021 (DOU de 01/02/2021) Dispõe sobre auditoria ...

01/02/2021 Federal legislacao

Portaria nº 2: Habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior

Portaria Coana nº 2, de 8 de janeiro de 2021 (DOU de 22/01/2021) Altera a Portaria Coana nº ...

22/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.004: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento

Solução de Consulta Disit nº 4.004, de 19 de janeiro de 2021 (DOU de 21/01/2021) Assunto: ...

21/01/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.003: RFB divulga normas a serem adotadas para elaboração da ECD

Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021 (DOU de 20/01/2021) Dispõe sobre a ...

20/01/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.004: Receita anuncia normas para apresentação da ECF

Instrução Normativa RFB nº 2.004, de 18 de janeiro de 2021 (DOU de 20/01/2021) Dispõe sobre a ...

20/01/2021 Federal legislacao