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ADE CORAT n° 11: Agenda Tributária do mês de abril de 2026

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 11, de 26 de março de 2026 (DOU de 30/03/2026) Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2026. A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUBSTITUTA, no ...

30/03/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.182, de 19 de agosto de 2011

DOU de 22.8.2011

23/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 24, de 17 de agosto de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

23/08/2011 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

23/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2011.

19/08/2011 Federal legislacao

Portaria Procuradoria Geral Federal nº 690, de 16 de agosto de 2011

Disciplina o procedimento de compensação de precatórios previsto na Lei nº 12.431, de 27 de ...

19/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 60, de 11 de agosto de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 28 de julho de 2011.

19/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 59, de 11 de agosto de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011.

19/08/2011 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.180 de 17 de agosto de 2011

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

18/08/2011 Federal legislacao

PN RFB 1/11 - PN - Parecer Normativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1 de 29.07.2011

As diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no ...

10/08/2011 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF CONFAZ 15/11 - Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ ...

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - CODAC nº 58 de ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011, que divulga a Agenda ...

05/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 22, de 1 de agosto de 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário ...

04/08/2011 Federal legislacao