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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 36, de 2013

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da ...

06/06/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 34, de 2013

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da ...

06/06/2013 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 040, de 03 de julho de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

05/06/2013 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 039, de 03 de junho de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

05/06/2013 Federal legislacao

Decreto nº 8.023, de 4 de junho de 2013.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

05/06/2013 Federal legislacao

Medida Provisória nº 617, de 31 de Maio de 2013

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o ...

03/06/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 003, de 24 de maio de 2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à ...

28/05/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 002, de 24 de maio de 2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à ...

28/05/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo 3, de 24 de Maio de 2013.

Cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega dos Demonstrativos ...

27/05/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS 56, de 23 de maio de 2013.

Altera o Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

24/05/2013 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2013

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da ...

23/05/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 38, de 22 de maio de 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na ...

23/05/2013 Federal legislacao