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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Resolução CMN nº 5.120: Institui linha emergencial de crédito rural e autoriza renegociação para ...

Resolução CMN nº 5.120, de 7 de fevereiro de 2024 (DOU de 08/02/2024) Institui linha ...

08/02/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 17: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS nº 17, de 7 de fevereiro de 2024 (DOU de 08/02/2024) Altera o Anexo II do Ato ...

08/02/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.173: Dispõe sobre tratamento tributário e procedimentos aplicáveis à remessas ...

Instrução Normativa RFB nº 2.173, de 2 de fevereiro de 2024 (DOU de 06/02/2024) Altera a ...

06/02/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 14: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS nº 14, de 1º de fevereiro de 2024 (DOU de 02/02/2024) Altera o Anexo II do Ato ...

02/02/2024 Federal legislacao

Resolução CMN nº 5.118: Dispõe sobre lastro da emissão de CRAs e de CRIs

Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024 (DOU de 02/02/2024) Dispõe sobre o lastro ...

02/02/2024 Federal legislacao

Despachos do Presidente Da República: Institui programas de conformidade tributária e aduaneira ...

Mensagem Nº 45, de 31 de janeiro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do ...

01/02/2024 Federal legislacao

GM SC nº 2 - IRRF: Variação cambial não compõe base de cálculo do ganho de capital, entenda as ...

Solução de Consulta nº 2, de 25 de janeiro de 2024 (DOU de 29/01/2024) Assunto: Imposto sobre ...

29/01/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 9: ICMS - Altera grupos e subgrupos da comissão técnica permanente do ICMS - ...

Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 24 de janeiro de 2024 (DOU de 25/01/2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

25/01/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 3: ICMS - Preço médio ponderado ao consumido final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 24 de janeiro de 2024 (DOU de 25/01/2024) Preço médio ponderado ao ...

25/01/2024 Federal legislacao

GM SC nº 4.001: Benefício fiscal de redução da base de cálculo do ICMS deve ser incluído na ...

Solução de Consulta nº 4.001-SRRF04/DISIT, de 22 de janeiro de 2024 (DOU de ...

23/01/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 5: Prazo de transmissão das informações nas operações com combustíveis e ...

Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 16 de dezembro de 2024 (DOU de 17/01/2024) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

17/01/2024 Federal legislacao

Lei nº 14.813: Dispõe sobre a instituição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Lei nº 14.813, de 15 de janeiro de 2024 (*) (DOU de 17/01/2024) Altera a Lei nº 9.537, de 11 ...

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