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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Lei nº 14.932: Autoriza uso do CAR para cálculo de área tributável

Lei nº 14.932, de 23 de julho de 2024 (DOU de 24/07/2024) Acrescenta § 5º ao art. 29 da Lei nº ...

24/07/2024 Federal legislacao

GM SC n° 214: IRPF - Tributação sobre cessão de direitos de imóveis

Solução de Consulta nº 214, de 19 de julho de 2024 (DOU de 24/07/204) Assunto: Imposto sobre a ...

24/07/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.205: RFB publica nova norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos ...

Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 22 de julho de 2024 (DOU de 24/07/2024) Dispõe sobre a ...

24/07/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.206: Fixadas regras para apresentação da DITR

Instrução Normativa RFB nº 2.206, de 23 de julho de 2024 (DOU de 24/07/2024) Dispõe sobre a ...

24/07/2024 Federal legislacao

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.734: CFC Institui a Olimpíada Nacional de Contabilidade

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.734, DE 22 DE JULHO DE 2024 (DOU de 24/07/2024) Institui, ad referendum do ...

24/07/2024 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 019: Altera regras de assinatura da NFC-e

AJUSTE SINIEF N° 019, DE 5 DE JULHO DE 2024(*) (DOU de 09.07.2024) Altera o Ajuste SINIEF nº ...

22/07/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.204: DIRBI – Prorrogada a verificação e a cobrança das multas vinculadas às ...

Instrução Normativa RFB nº 2.204, de 19 de julho de 2024 (DOU de 19/07/2024) Altera a ...

22/07/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.203: Dispõe sobre o cadastro de imóveis rurais - Cafir

Instrução Normativa RFB nº 2.203, de 17 de julho de 2024 (DOU de 19/07/2024) Dispõe sobre o ...

19/07/2024 Federal legislacao

GM SC nº 206 - PIS/COFINS: Contribuinte que tenha em seu desfavor decisão judicial transitada em ...

Solução de Consulta nº 206, de 11 de julho de 2024 (DOU de 17/07/2024) Assunto: Contribuição ...

17/07/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 10: Aprova a versão 3.7b do PGD DCTF

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 10, de 12 de julho de 2024 (DOU de 15/07/2024) Aprova a ...

15/07/2024 Federal legislacao

PROTOCOLO ICMS N° 019: altera o Protocolo ICMS 27/2009, onde a relação de mercadorias passa a ...

PROTOCOLO ICMS N° 019, DE 10 DE JULHO DE 2024 (DOU de 11.07.2024) Altera o Protocolo ICMS n° ...

11/07/2024 Federal legislacao

PROTOCOLO ICMS N° 018: altera o Protocolo ICMS 193/2009, onde a relação de mercadorias passa a ...

PROTOCOLO ICMS N° 018, DE 10 DE JULHO DE 2024 (DOU de 11.07.2024) Altera o Protocolo ICMS n° ...

11/07/2024 Federal legislacao

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