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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: REIDI - Inaplicabilidade de suspensão das contribuições sobre importações por conta e ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8044, de 30 de outubro de2018 (DOU de 19/11/2018) Assunto: ...

19/11/2018 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Sujeição de incidência das contribuições previdenciárias

Solução de Consulta COSIT Nº 202, de 13 de novembro de 2018 (DOU de 19/11/2018) ASSUNTO: ...

19/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Limite de dedutibilidade das doações

Solução de Consulta COSIT nº 191, de 30 de outubro de 2018 (DOU de 16/11/2018) ASSUNTO: ...

16/11/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 681: Alteração do prazo de adesão ao PRR

Portaria nº 681, de 13 de novembro de 2018 (DOU de 16/11/2018) Altera a Portaria PGFN nº 29, ...

16/11/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa 12.2018: Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador.

Em situações raras e excepcionais o número de CPF de uma pessoa pode ser alterado pela Receita ...

14/11/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa 11.2018: Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no ...

É importante ressaltar que, via de regra, o eSocial suporta uma única versão vigente do ...

14/11/2018 Federal legislacao

GM SC: Rateio de despesas administrativas em grupo empresarial - regras

Solução de Consulta Disit/SRRF nº 5.010, de 31 de outubro de 2018 (DOU de 14/11/2018) ASSUNTO: ...

14/11/2018 Federal legislacao

GM SC: Presunção - receitas de juros e multa de mora sobre venda de bens - Receita Bruta

Solução de Consulta Disit nº 5.011, de 7 de novembro e 2018 (DOU de 14/11/2018) ASSUNTO: ...

14/11/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº680: Estímulo à liquidação de dividas ativas originarias de operações de ...

Portaria Nº 680, de 13 de novembro de 2018. (DOU de 14/11/2018) Altera a Portaria PGFN nº 967, ...

14/11/2018 Federal legislacao

GM SCI: RFB - Multa de ofício sobre tributos em processo de importação

Solução de Consulta Interna COSIT Nº 9, de 21 de junho de 2018 (sítio da RFB na internet em ...

14/11/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS 72: ICMS - A MVA-ST de autopeças será a prevista na legislação interna

Protocolo ICMS 72, de 8 de novembro de 2018 (DOU de 09/11/2018) Altera o Protocolo ICMS 41/08, ...

12/11/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 09 de novembro de 2018. (DOU de 12.11.2018) Preço médio ponderado ...

12/11/2018 Federal legislacao