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Portaria SDA/MAPA nº 1.568 - Estabelece requisitos sanitários para sêmen bovino e bubalino

Portaria SDA/MAPA nº 1.568, de 23 de março de 2026 (DOU de 25.03.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 48, de 17 de junho de 2003, que regulamenta os requisitos sanitários mínimos para a produção e ...

25/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete contratado por pessoa jurídica comercial exportadora

Solução de Consulta COSIT nº 99003, de 15 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) ASSUNTO: ...

22/02/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1.871 - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física exercício ...

Instrução Normativa RFB nº 1871, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) Dispõe sobre a ...

22/02/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 9: Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 21/02/2019) Dispõe ...

21/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vendas de bens e serviços por pessoas jurídicas optantes do simples nacional ...

Solução de Consulta COSIT nº 28, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...

20/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Construção de estações de rede de distribuição de energia elétrica - ...

Solução de Consulta COSIT nº 44, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...

20/02/2019 Federal legislacao

ADE COREC nº 1: Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 19/02/2019) Dispõe ...

19/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Devolução de capital correspondente à participação acionária regularizada no ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3008, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

18/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução De Consulta DISIT/SRRF03 nº 3007, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

18/02/2019 Federal legislacao

GM SC: Multa do inciso III do art. 711 do regulamento aduaneiro

Solução de Consulta COSIT nº 38, de 30 de janeiro de 2019 (DOU de 18/02/2019) ASSUNTO: NORMAS ...

18/02/2019 Federal legislacao

ADE CODAC nº 3: preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ...

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3, de 13 de fevereiro de 2019 (DOU de 15/02/2019) Altera o ...

15/02/2019 Federal legislacao

Circular nº 852:Orçamento do FGTS para 2019.

Circular nº 852, de 14 de fevereiro de 2019. Caixa Econômica Federal. (DOU de ...

15/02/2019 Federal legislacao

Portaria ME n° 039: Instruções para declaração da RAIS

Portaria ME n° 039, de 14 de fevereiro de 2019. (DOU de 15.02.2019) Aprova instruções para a ...

15/02/2019 Federal legislacao