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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato Cotepe nº 36: Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato Cotepe/PMPF nº 36, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 08/10/2021) Preço médio ponderado ao ...

08/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.261: PIS/COFINS - Manutenção de créditos, vendas com suspensão, isenção ou alíquota ...

Solução de consulta Disit nº 7.261, de 17 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.260: PIS/COFINS - CRÉDITOS SOBRE GASTOS COM VALE-TRANSPORTE

Solução de Consulta Disit nº 7.260, de 16 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Proposta de alteração de RE AVERBADO

Exportação n° 035/2021 Proposta de alteração de RE AVERBADO A Subsecretaria de Operações de ...

05/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 170: Receita bruta para fins de prestação de serviço

Solução de Consulta Cosit nº 170, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 04/10/2021) Assunto: ...

04/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de produtos com suspensão pelas cooperativas de produção ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6029, de 14 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 164: PIS/COFINS - Consideração de insumos sobre materiais para enfrentamento da

Solução de Consulta Cosit nº 164, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Perdão de multas e juros vinculados a autos de infração do ICMS do lucro ...

Solução de Consulta Cosit nº 172, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconsideração de crédito na aquisição de embalagens de transporte

Solução de Consulta Cosit nº 177, de 29 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Rendimentos de aplicações financeiras em sociedades cooperativas de crédito

Solução de Consulta Cosit nº 179, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

ADE COCAD nº 9: Procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital no e-CAC

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 9, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Altera ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: RFB versa sobre a definição de ato cooperativo

Solução de Consulta Cosit nº 99009, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao