CATEGORIAS

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 2 de abril de 2026

Dispõe sobre a aprovação da versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14, de 2 de abril de 2026 (DOU de 06/04/2026) Aprova ...

06/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 097: ICMS - Aprova o programa de computador SCANC

Ato COTEPE/ICMS n° 097, de 06 de julho de 2023 (DOU de 07.07.2023) Aprova o programa de ...

07/07/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 47: Encerramento de vigência de ...

Ato Declaratório do Presidente Da Mesa Do Congresso NacionaL nº 47, DE 2023 (DOU de ...

07/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 095: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 095, de 05 de julho de 2023 (DOU de 06.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

06/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 2.010: PIS/COFINS - Suspensão sobre frete entre estabelecimentos contratado por PJ ...

Solução de Consulta nº 2.010, de 27 de junho de 2023 (DOU de 06/04/2023) Assunto: Contribuição ...

06/07/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.149: RFB atualiza normas para acesso ao eCAC

Instrução Normativa RFB nº 2.149, de 5 de julho de 2023 (DOU de 06/07/2023) Altera a Instrução ...

06/07/2023 Federal legislacao

IN nº RFB nº 2.148: Novas disposições sobre regime aduaneiro especial de loja franca

Instrução Normativa RFB nº 2.148, de 5 de julho de 2023 (DOU de 06/07/2023) Altera a Instrução ...

06/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 134: Previdenciário - Base de cálculo de contribuições para agroindústrias

Solução de Consulta nº 134, de 3 de julho de 2023 Assunto: Contribuições Sociais ...

05/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 127: ECD - Multa imposta à pessoa jurídica que não apresentar ECD nos prazos ou com ...

Solução de Consulta nº 127, de 26 de junho de 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito ...

05/07/2023 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 021: ICMS - Procedimentos diferenciados relativo à transporte ferroviário de ...

Protocolo ICMS n° 021, de 03 de julho de 2023 (DOU de 04.07.2023) Altera o Protocolo ICMS n° ...

04/07/2023 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 022: ICMS - Revoga o Protocolo ICMS n° 49/18, que estabelece procedimentos ...

Protocolo ICMS n° 022, de 03 de julho de 2023 (DOU de 04.07.2023) Revoga o Protocolo ICMS n° ...

04/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 094: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 094, de 03 de julho de 2023 Republicação por incorreções (DOU de ...

04/07/2023 Federal legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 025: ICMS/PI - Preço de pauta nas operações com milho e soja

Ato Normativo UNATRI n° 025, de 30 de junho de 2023 (DOE de 04.07.2023) Altera o Ato Normativo ...

04/07/2023 Federal legislacao

84
85
87
88