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Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 de abril de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 10, de 10 ...

13/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 23 de abril de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/04/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.408, de 23 de abril de 2015

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o ...

24/04/2015 Federal legislacao

Despacho do Secretário Executivo do CONFAZ 075, de 20 de abril de 2015

(DOU de 22.04.2015)Torna sem efeito a publi

22/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB Nº 4, de 20 de abril de 2015

Dispõe sobre a impossibilidade de apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da ...

22/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1560, de 20 de abril de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.530, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ...

22/04/2015 Federal legislacao

Deliberação CONTRAN nº 142, de 17 de abril de 2015

Dispõe sobre a alteração da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, e da Resolução ...

20/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 13 de abril de 2015

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

17/04/2015 Federal legislacao

Decreto nº 8.433 de 16 de abril de 2015

Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9º a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei nº 13.103, de 2 de ...

17/04/2015 Federal legislacao

Emenda Constitucional - Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 87 de 16 de abril ...

ICMS - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes ? Constituição Federal

17/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ n° 009, de 16 de abril de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 14/15 e 15/15.

17/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 003, de 15 de abril de 2015

Dispõe sobre a isenção do rendimento referente à alimentação fornecida gratuitamente pelo ...

16/04/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.559, de 14 de abril de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime ...

15/04/2015 Federal legislacao