Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 034, de 05 de novembro de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 61, de 10 de dezembro de 2013.

Instrução Normativa n 1.593, de 5 de novembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

Instrução Normativa n 1.591, de 5 de novembro de 2015

Dispõe sobre a forma de apuração e a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ...

Instrução Normativa n 1.590, de 5 de novembro de 2015

Dispõe sobre a aplicação do art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre ...

Instrução Normativa n 1.589, de 5 de novembro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

Convênio ICMS 130, de 4 de novembro de 2015

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Maranhão e Mato Grosso e do Distrito Federal ao ...

Deliberação n 739, de 5 de novembro de 2015

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 08 referente aos ...

Portaria Conjunta n 866, de 4 de novembro de 2015

Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de ...

Lei n 13.183, de 4 de novembro de 2015

Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da ...

RETIFICAÇÃO da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.340, de 23 de setembro de 2015

Ato Declaratório CONFAZ n° 023, de 03 de novembro de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 123/2015 a 125/2015.

Nota CONFAZ de 20 de outubro de 2015