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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 110: Altera o Convênio ICMS 36/16, que estabelece sustituição tributária com ...

Convênio ICMS n° 110, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 104: Dispõe sobre alterações do Convênio ICMS 51/99 que trata de isenções das ...

Convênio ICMS n° 104, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 103: Dispõe sobre a concessão de Regime Especial à CONAB - Inaplicabilidade nos ...

Convênio ICMS n° 103, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 102: Altera o Anexo VII do Convênio ICMS 92/15 que dispõe sobre o CEST de ...

Convênio ICMS n° 102, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 093: Estabelece normas gerais a serem aplicadas a regimes de substituição ...

Convênio ICMS n° 093, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 53: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos ...

Protocolo ICMS nº 53, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 55: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos ...

Protocolo ICMS nº 55, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 56: Dispõe sobre as operações da Zona Franca de Manaus por meio de armazém ...

Protocolo ICMS nº 56, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 63: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com ...

Protocolo ICMS nº 63, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 61: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com ...

Protocolo ICMS nº 61, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 69: Dispõe sobre as operações da ZFM através de armazém geral localizado no ...

Protocolo ICMS nº 69, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 52: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos ...

Protocolo ICMS nº 52, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao