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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1694: Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1693: Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1691: Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1690: Dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de ...

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

22/02/2017 Federal legislacao

ADE RFB nº 1: Dispõe sobre a restituição do IRPF referente ao exercício de 2017, ano-calendário ...

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Direito de Creditamento. Insumos

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS. Substituição Tributária. Exclusão de base de cálculo

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PI/COFINS-IMPORTAÇÃO - Base de Cálculo. ICMS

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Suspensão. Reparo/Substituição de Produto em Garantia

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com serviços de desenvolvimento de produtos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS [...] ASSUNTO: ...

21/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Embalagens para transporte não configuram insumos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

21/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

21/02/2017 Federal legislacao