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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 4: MDF-e - Cancelamento de forma extemporânea.

Ajuste SINIEF nº 4, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, ...

20/07/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.094: Simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos

Decreto n 9.094, de 17 de julho de 2017 (DOU de 18/07/2017) Dispõe sobre a simplificação do ...

18/07/2017 Federal legislacao

Resolução nº 692 : ANP regulamenta Programa de Regularização de Débitos (PRD)

Resolução nº 692, de 17 de julho de 2017 (DOU de 18/07/2017) Regulamenta o parcelamento ...

18/07/2017 Federal legislacao

Proibida a comercialização de etanol hidratado entre distribuidores de combustíveis

Despacho do Diretor-geral Em 17 de julho de 2017 (DOU de 18/07/2017) Nº 793 - O DIRETOR-GERAL ...

18/07/2017 Federal legislacao

IN RFB n° 1.717: Novas regras para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de ...

Instrução normativa n 1.717, de 17 de julho de 2017 (DOU de 18/07/2017) Estabelece normas ...

18/07/2017 Federal legislacao

ADE COAEF nº003: Formulário Digital CNPJ

Ato Declaratório Executivo COAEF n° 003, de 14 de julho de 2017 (DOU de 17.07.2017) Institui ...

17/07/2017 Federal legislacao

Lei n 13.467: Reforma Trabalhista é sancionada

Lei n 13.467, de 13 de julho de 2017 (DOU de 14/07/2017) Altera a Consolidação das Leis do ...

14/07/2017 Federal legislacao

IN nº 25: Mapa regulamenta importação e exportação de sementes e de mudas

Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017 (DOU de 13/07/2017) O MINISTRO DE ESTADO DA ...

13/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 037: Planilha eletrônica com informações do ICMS/ST de SP

Ato COTEPE/ICMS n° 037, de 11 de julho de 2017 (DOU de 12.07.2017) Divulga planilha eletrônica ...

12/07/2017 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 2.362: -SISCOSERV - Dispensa da informação dos juros dos empréstimos ...

Portaria Conjunta nº 2.362, de 6 de julho de 2017 (DOU de 10/07/2017) Altera a Portaria ...

10/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 6 de julho de 2017 (DOU de 10/07/2017) Preço médio ponderado ao ...

10/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.715: ITR - Procedimentos para apresentação da DITR/2017

Instrução Normativa nº 1.715, de 6 de julho de 2017 (DOU de 07/07/2017) Dispõe sobre a ...

07/07/2017 Federal legislacao