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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 40:ICM/ST - Planilha eletrônica SP - Agosto

Ato COTEPE/ICMS nº 40, de 28 de julho de 2017 (DOU de 31/07/2017) Divulga planilha eletrônica ...

31/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 39: ICM/ST - Planilha eletrônica SP

Ato COTEPE/ICMS nº 39, de 28 de julho de 2017 (DOU de 31/07/2017) Divulga planilha eletrônica ...

31/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.723: Receita altera norma para apresentação da DITR

Instrução Normativa nº 1.723, de 27 de julho de 2017 (DOU de 31/07/2017) Altera a Instrução ...

31/07/2017 Federal legislacao

Portaria ANTT nº 147: Cronograma de identificação eletrônica de caminhões de cargas

Portaria nº 147, de 14 de julho de 2017 (DOU de 31/07/2017) O Superintendente de Serviços de ...

31/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS sobre depreciação acelerada, possibilidade, prazo prescricional

Solução de Consulta COSIT nº 334, de 23 de junho de 2017 (DOU de 28/07/2017) ASSUNTO: ...

28/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre transferências de tecnologias

Solução de Consulta COSIT Nº 340, de 26 de julho de 2017 (DOU de ...

28/07/2017 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 31.026: Meta para a Taxa Selic

Comunicado BACEN nº 31.026, de 26 de julho de 2017 (DOU - Seção 3 de 28.07.2017) Divulga a ...

28/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Operação "back to back" - Incidência do imposto

Solução de Consulta nº 306, de 14 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Subcontratação de frete - Exportação

Solução de Consulta nº 341, de 26 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Pagamento de licença de uso de softwares

Solução de consulta nº 1.025, de 28 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete na aquisição de combustível para revenda - Impossibilidade de crédito

Solução de Consulta nº 1.026, de 29 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.722: Receita Federal altera regras relativas à Declaração País-a-País

Instrução Normativa nº 1.722, de 26 de julho de 2017 (DOU de 27/07/2017) Altera a Instrução ...

27/07/2017 Federal legislacao