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Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

Resolução n° 11 - e-Social - Novo leiaute da versão 2.4

Resolução n° 11, de 14 de setembro de 2017 Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que ...

15/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Tributação do PIS e da COFINS sobre receitas financeiras, regime de apuração

Solução de Consulta COSIT nº 99107, de 08 de setembro de 2017 (DOU de ...

14/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre partes e peças de reposição e embalagem para armazenagem e ...

Solução de Consulta COSIT nº 99108, de 12 de setembro de 2017 (DOU de ...

14/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Ganho de capital na subscrição de ações

Solução de Consulta COSIT nº 419, de 11 de setembro de 2017 (DOU de 14/09/2017) ASSUNTO: ...

14/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão das Contribuições sobre preparações para alimentação de aves

Solução de Consulta COSIT nº 379, de 23 de agosto de 2017 (DOU de ...

13/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação - créditos após o registro da declaração de importação

Solução de Divergência COSIT nº 21, de 08 de agosto de 2017 (DOU de 13/09/2017) ASSUNTO: ...

13/09/2017 Federal legislacao

Resolução nº 15: Senado suspende a cobrança do Funrural

Resolução nº 15, de 12 de setembro de 2017 (DOU de 13/09/2017) Suspende, nos termos do ...

13/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Tributação do PIS e da COFINS sobre bonificações

Solução de Consulta COSIT nº 380, de 23 de agosto de 2017 (DOU de ...

12/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aproveitamento de crédito por cooperativa de produção agropecuária

Solução de Consulta COSIT Nº 383, de 30 de agosto de 2017 (DOU de ...

12/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete na importação de mercadorias

Solução de Consulta COSIT Nº 385, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de ...

12/09/2017 Federal legislacao

GM SC: Base de cálculo para fins de crédito no âmbito do Reintegra

Solução de Consulta COSIT nº 386, de 31 de agosto de 2017 (DOU de 12/09/2017) ASSUNTO: NORMAS ...

12/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre aquisições de veículos por locadoras de automóveis

Solução de Consulta COSIT Nº 99102, de 24 de agosto de 2017 (DOU de 12/09/2017) ASSUNTO: ...

12/09/2017 Federal legislacao