CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/04/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026 (DOU de 10/04/2026) Preço ...

10/04/2026 Federal Legislacao

ADE COFIS n° 031: Versão 1.0.8 do Manual da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 031, de 25 de abril de 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe ...

27/04/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.804: Alteração na regulamentação do PRR

Instrução Normativa nº 1.804, de 25 de abril de 2018 (DOU de 26/04/2018) Altera a Instrução ...

26/04/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 008: PMPF - Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 008, de 24 de abril de 2018 (DOU de 25.04.2018) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 032: ICMS - Revoga o ICMS/ST com produtos alimentícios

Protocolo ICMS n° 032, de 23 de abril de 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do ...

24/04/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 030: ICMS - Revoga o ICMS/ST de ferramentas

Protocolo ICMS n° 030, de 23 de abril de 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do ...

24/04/2018 Federal legislacao

GM SC - CNAE Principal e Preponderante conceito e aplicação

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.013, de 18 de abril de 2018 (D.O.U. de ...

19/04/2018 Federal legislacao

Lei 13.606 - Derrubada de vetos do PRR

(D.O.U. de 18.04.2018) Derrubada de veto - Institui o Programa de Regularização Tributária ...

18/04/2018 Federal legislacao

IN IBAMA nº 11: Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras

Instrução Normativa IBAMA nº 11, de 13 de abril de 2018. (DOU de 17.04.2018) Altera ...

17/04/2018 Federal legislacao

Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 556: Disponibiliza acesso a informações do DU-E

Portaria Conjunta nº 556, de 11 de abril de 2018. (DOU de 13/04/2018) Autoriza o Serviço ...

13/04/2018 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 20: Encerra a vigência da MP 806

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 20, de 09 de abril de 2018 (DOU ...

11/04/2018 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 021: Encerra a vigência da MP do PERT

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 021, de 10 de abril de ...

11/04/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 22: CNAE para Utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Protocolo ICMS nº 22, de 06 de abril de 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS nº ...

10/04/2018 Federal legislacao