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Ajuste SINIEF nº 14, de 6 abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 7, de 2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, especialmente no que se refere à emissão do DANFE e ao prazo para a realização dos eventos da ...

09/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: INSS - Deduções das contribuições previdenciárias sobre alimentação e transporte

Solução de Consulta COSIT nº 245, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 13/09/2019) Assunto: ...

13/09/2019 Federal legislacao

Portaria nº 2154: Aprovação de projetos a serem beneficiados pelos incentivos fiscais na área da ...

Portaria nº 2.154, de 10 de setembro de 2019 (DOU de 11/09/2019) Regulamenta a aprovação de ...

11/09/2019 Federal legislacao

CARF: Súmulas aprovadas em reunião do Pleno entram em vigor a partir de hoje

ATA DE JULGAMENTOS (DOU de 10/09/2019) Ata de julgamentos dos recursos das sessões ...

11/09/2019 Federal legislacao

Nota Técnica nº 15/2019 : Primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial

Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) Ajustes dos Leiautes Versão 2.5 1. Objetivo A Nota ...

09/09/2019 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.959: Procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras ...

Circular BACEN nº 3.959, de 4 de setembro de 2019 (DOU de 06/09/2019) Dispõe sobre os ...

06/09/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4748: Critérios para a mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de ...

Resolução nº 4.748, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Dispõe sobre os critérios para ...

02/09/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4747: Critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não ...

Resolução nº 4.747, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Estabelece critérios para ...

02/09/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Isenção do imposto sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia judicial

Solução de Consulta COSIT nº 234, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Assunto: Imposto ...

02/09/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem ...

Solução de Consulta COSIT nº 246, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Assunto: Imposto ...

02/09/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4740: Diretrizes para publicação de demonstrações financeiras por instituições ...

Resolução nº 4.740, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 29/08/2019) Altera a Circular nº 2.804, de ...

30/08/2019 Federal legislacao

GM SC: Recolhimento integral das Contribuições Sociais Previdenciárias no CNPJ do consórcio

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3038, de 26 de agosto de 2019 (DOU de 30/08/2019) ASSUNTO: ...

30/08/2019 Federal legislacao

Portaria COANA nº 51: Estabelece procedimentos para remessa ao exterior a bens submetidos ao ...

Portaria COANA nº 51, de 23 de agosto de 2019 (DOU de 29/08/2019) Dispõe sobre os ...

29/08/2019 Federal legislacao