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Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Deputados aprovaram o texto na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a ...

30/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma Tributária: Estados e Municípios vão criar instância conjunta de governança para ...

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do ...

11/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: técnicos estaduais integram grupo de trabalho sobre o Split Payment

Os estados brasileiros estão representados no Grupo Técnico (GT 20) do Split Payment, na segunda ...

11/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE

A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do ...

08/10/2024 Reforma Tributária informativo

Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata ...

07/10/2024 Reforma Tributária informativo

Adaptações da NF-e trazidas pela reforma tributária são apresentadas no Encat

Previsão é que os testes comecem em 2025, e as novas regras entrem em vigor em janeiro de ...

04/10/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD

Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada ...

04/09/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e ...

26/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), ...

22/08/2024 Reforma Tributária informativo

Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência ...

22/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores

A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...

21/08/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma Tributária: equipe econômica prevê nova alíquota, próxima a 28%, após mudanças na Câmara

Inclusão de Bets no Imposto Seletivo não deve ser suficiente para compensar ampliação de ...

20/08/2024 Reforma Tributária informativo

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e ...

19/08/2024 Reforma Tributária informativo

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