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  • Reforma Tributária
  • SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

    O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...
    15/12/2025 Estadual - MA Informativo

    ICMS - Benefícios fiscais - Prorrogações.

    CONVÊNIO ICMS 138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 Publicada no DOU de 9.12.08Prorroga disposições de ...

    09/12/2008 Estadual - AB informativo

    Convênio ICMS Confaz nº 156 (DOU 09/12/2008).

    CONVÊNIO ICMS 156, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008Publicada no DOU de 9.12.08Altera o Convênio ICMS ...

    09/12/2008 Estadual - AB informativo

    Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 106 de 02/12/2008.

    NPF CRE - PR 106/08 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR ...

    09/12/2008 Estadual - AB informativo

    Deputados estaduais começam a votar reduções do ICMS nesta segunda-feira.

    O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembléia Legislativa, assegurou ...

    08/12/2008 Estadual - AB informativo

    Governador apresenta minireforma tributária na reunião do Confaz.

    O governador Roberto Requião abriu nesta quinta-feira (4), em Foz do Iguaçu, a 132ª Reunião ...

    05/12/2008 Estadual - AB informativo

    Prorrogado prazo da Escrita Fiscal Digital - EFD.

    Foi publicado no Diário Oficial da União de onte, dia 24, o Ato Cotepe/ICMS Confaz nº 45. Dentre ...

    25/11/2008 Estadual - AB informativo

    PR. Equipamentos e Implementos agrícolas sofrem alteração quanto a redução da base de cálculo do ...

    O Governo do Paraná publicou no D.O.E. do dia 18 o Decreto 3.794/08. A norma introduz alterações ...

    19/11/2008 Estadual - AB informativo

    Estados ainda não consideram justa a proposta da reforma tributária

     Ontem pela manhã, diversos integrantes do Confaz se reuniram a portas fechadas, nas ...

    19/11/2008 Estadual - AB informativo

    Estado do PR prorroga benefício para dezembro

    O Governo do Estado do Paraná reeditou ou Decreto nº 3382 de setembro de 2008 onde concedia ...

    17/11/2008 Estadual - AB informativo

    Reforma unifica alíquotas e muda forma de tributação

    Uma das esperanças de solução para a guerra fiscal entre os Estados é a reforma tributária, que ...

    17/11/2008 Estadual - AB informativo

    Contribuintes do Paraná podem recolher ICMS até 30 de outubro

    (Agência Estadual de Notícias) Em função da greve bancária, os empresários do Paraná que não ...

    28/10/2008 Estadual - AB informativo

    Debates sobre reforma tributária em cidades paranaenses

    (Agência Estadual de Notícias) Quatro cidades paranaenses recebem a partir deste final de semana ...

    28/10/2008 Estadual - AB informativo
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