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SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Março ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de março de 2010, aplicável para pagamento de ...

08/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário - Recusa

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

07/04/2010 Estadual - AB informativo

O ICMS dispensa a prova da repercussão

Maria Lucia Américo dos Reis e José Cassiano BorgesValor Econômico Repercussão ou ...

07/04/2010 Estadual - AB informativo

MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa à população mato-grossense que ...

06/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Procedimentos - Credenciamento, pedido de cancelamento, leiaute, ...

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

05/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS - Documentos Fiscais - Alterações

O Ajuste SINIEF nº 1/2010 alterou o Convênio SINIEF 6/89, que institui os documentos fiscais ...

05/04/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Substituição tributária nas operações com Combustíveis e lubrificantes, ...

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Convênio ICMS 05/2010 e alterou o Convênio ICMS ...

05/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS em leasing

Direito Público A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de ...

05/04/2010 Estadual - AB informativo

STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

01/04/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz prorroga obrigatoriedade do CT-e em caso de transporte interestadual

A exigência, que começaria a valer nesta quinta-feira (1º.04), passará a vigorar 60 dias após ...

31/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - novos procedimentos para emissão de Notas Fiscais nas operações com produtos ...

Foi publicado no DOE-PR de 24 de março o Decreto nº 6.548/2010, que alterou disposições do ...

30/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - CT-e - Impossibilidade de utilização - regularidade da operação - Alteração ? ...

O Decreto nº 2.457 de 2010 foi republicado no DOE MT de 24 de março de 2010, para corrigir sua ...

26/03/2010 Estadual - AB informativo