CATEGORIAS

SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Pagamento à vista, ...

Foi publicado no DOE-MT de 28 de julho o Decreto nº 2.706/2010, que retificou incorreções em ...

30/07/2010 Estadual - AB informativo

Exportadores adeptos a EFD estão dispensados da entrega de planilhas ao Fisco

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoA exportação mato-grossense recebeu ...

29/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz concede prazo para pagamento do ICMS com redução do markup

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

28/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Pagamento à vista, ...

Foi publicado no DOE-MT de 23 de julho o Decreto nº 2.697 de 2010, que alterou dispositivos do ...

27/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com carnes e miudezas comestíveis e gado em pé das espécies bovina e ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT, com eficácia a partir de 1º de agosto de 2010, ...

27/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Setor agroindustrial, de alimentos, de combustíveis e outros - Margem de lucro e ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos especialmente: a) aos percentuais de margem ...

27/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Estado suspende débitos de ICMS cobrado sobre produtos de uso agropecuário

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), determinou a ...

23/07/2010 Estadual - AB informativo

Informações sobre lançamentos de Estimativa Antecipada por Operação

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoNa hipótese de lançamentos de Estimativa ...

23/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Regras - Contribuintes ...

Foram alteradas disposições da Portaria nº 80 de 1999, que trata sobre a emissão de documentos ...

22/07/2010 Estadual - AB informativo

Contribuintes em débito devem recolher ICMS antecipado para garantir benefício

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

22/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Quitação - Novas ...

Foi autorizada a aplicação do percentual de 50% (cinquenta por cento) para redução dos valores ...

21/07/2010 Estadual - AB informativo

Sefaz disponibiliza novo código para emissão de DAR por antecipação

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

21/07/2010 Estadual - AB informativo