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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Aproveitamento de crédito do ICMS em virtude do princípio da não-cumulatividade

Valéria Zotelli1 - IntroduçãoAs empresas do setor de transporte de cargas e passageiros há ...

21/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Escrituração Fiscal Digital - EFD

Foi publicado no DOE de 17 de março a Portaria nº 84/2011 que alterou a Portaria nº 166/2008 ...

21/03/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz alerta contribuinte com CNAE bloqueada para recolhimento do ICMS devido

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes beneficiados ...

21/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT. NF-e começa dia 01 de abril para mais um grupo de contribuintes

A partir do dia 1º de abril próximo, mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação ...

17/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sefaz informa sobre lançamentos do ICMS Estimativa por Operação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

17/03/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ PR - Estado irá isentar ICMS de Empresas prejudicadas pelas chuvas

Empresários dos municípios do litoral paranaense prejudicados pelas chuvas poderão contar com ...

16/03/2011 Estadual - AB informativo

PR - Nova modalidade de pedido de uso de sistema de processamento de dados

A Receita Estadual informa que será disponibilizado, a partir de 21/03/2011, no portal ...

15/03/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz facilita credenciamento de contribuintes para utilização da NF-e

Sefaz-MTO credenciamento voluntário de contribuintes para utilização da Nota Fiscal Eletrônica ...

14/03/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz controla pendências pelos sistemas Conta Corrente e Nada Consta

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece aos contribuintes de ...

14/03/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ MT - Município de Sorriso terá novo Plantão Fiscal

Seguindo com a política de diálogo e proximidade junto ao contribuinte, a Secretaria de ...

09/03/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ MT - Informa que o Ambiente Nacional da NF-e e CT-e estarão indisponiveis temporariamente

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ-MT) informa aos seus contribuintes que os serviços ...

04/03/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ MT - Contribuintes do Fisco podem apresentar processos com mais de uma solicitação

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes e contabilistas ...

03/03/2011 Estadual - AB informativo