CATEGORIAS

SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova NFCOM MODELO 62. O Corpo Técnico da Tecnologia da Informação (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

ICMS - Produto in natura e óleo degomado - Diferimento

Por meio do Decreto nº 830/2011 foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS para ...

24/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 21 a 27 de novembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

24/11/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Algodão em pluma - Diferimento

Publicado no DOE de 23 de novembro o Decreto nº 831/2011, que alterou disposiçõ

23/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferencial de alíquotas - Diferimento

Publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 832/2011, alterou disposições do Regulamento do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

Unanimidade pode ser abolida no Confaz

Hoje CONFAZ depende de aprovação dos 26 Estados.

23/11/2011 Estadual - PR informativo

MT - ICMS - Consulta tributária - Processo eletrônico - Disposições

Foi publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 835/2011 que alterou disposições do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - TAD-e - Apreensão de depósito de mercadoria - Depositário fiel

Foi alterada a Portaria n° 169/2005, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico do ...

23/11/2011 Estadual - MT informativo

Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes com desconto

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes com débitos do ...

21/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Recadastramento de dados - Beneficiários de Programas de Desenvolvimento.

A falta do recadastramento implicará a suspensão da respectiva inscrição estadual e impedirá, ...

21/11/2011 Estadual - MT informativo

Sefaz prorroga prazo do vencimento de processos de impugnação de débitos

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o prazo para ...

14/11/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 14 a 20 de novembro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/11/2011 Estadual - PR informativo

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD já está disponível

Nova tabela de ajuste de apuração do ICMS na EFD para o uso no registro E111 e E220

10/11/2011 Estadual - MT informativo