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SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Descarte de Produtos Químicos e Biológicos de Uso Veterinário, Seus Componentes e afins ? ...

Descarte de embalagens e produtos químicos Veterinários - Responsabilidades

21/01/2015 Estadual - PR informativo

Governador discute medidas para ampliar desenvolvimento econômico de MT

21/01/2015 Estadual - MT informativo

Sefaz disponibiliza débitos de fatos geradores para parcelamento

19/01/2015 Estadual - MT informativo

Unidade de Medida Padronizada para Fins de emissão de Nota Fiscal ? Obrigatoriedade Prorrogada

Unidade de medida obrigatoriedade a partir de 1º de abril de 2015

16/01/2015 Estadual - MT informativo

Sefaz-Ba parcela ICMS de dezembro para os contribuintes em três vezes

15/01/2015 Estadual - BA informativo

Sefaz institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400

15/01/2015 Estadual - BA informativo

NF-e do consumidor começa vigorar ainda neste semestre

15/01/2015 Estadual - GO informativo

Taxas estaduais serão reajustadas em fevereiro

15/01/2015 Estadual - GO informativo

Secretaria da Fazenda arrecada R$ 3,1 bilhões com programas de parcelamento de débitos em 2014

15/01/2015 Estadual - SP informativo

Indústria cresce 0,9% no Paraná em novembro

15/01/2015 Estadual - PR informativo

Cartilha Nacional do Manifesto Eletrônico orienta contribuintes sobre o assunto

15/01/2015 Estadual - MT informativo

Governo esclarece decretos assinados no dia 02 de janeiro

15/01/2015 Estadual - MT informativo