Empresas afetadas por tarifas dos EUA têm até 25 de maio para protocolar venda de créditos

Taxa de juros - Setembro de 2011

ICMS - Autoriza Concessão de Redução na base de cálculo

Por meio do Convênio ICMS nº 102/2011, os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,

Conselho do Contribuinte está mais rápido no julgamento de recursos

4 mil processos ainda aguardam julgamento.

ICMS - Cálculo do etanol hidratado

Alterado o Valor para cálculo do ICMS do etanol hidratado a partir de 01 de outubro de 2011.

Açucar e álcool - Concessão de suspenção

Foi alterado o RICMS/PR, incluindo a açucar e o álcool aos produtos abrangidos pela suspenção do ...

Arroz - Concessão de crédito presumido.

Por meio do Decreto 2.804/11 o Estado do Paraná alterou o RICMS, concedendo crédito p

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

Benefícios fiscais declarados inconstitucionais pelo STF

Recentemente foram noticiados julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal que declararam ...

Secretaria da Fazenda já repassou R$ 3 bilhões aos municípios

O governo do Paraná depositou R$ 243,2 milhões em repasses de ICMS para os 399 municípios do ...

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 15 a 21 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

Secretário da Fazenda aponta distorção tributária

"A cobrança de ICMS deveria se concentrar nos dez setores responsáveis por 95% da arrecadação, ...

Procedimentos para cancelamento, reativação e exclusão do CAD/ICMS - Alterações

Alterada a NPF 89/2006 que trata sobre os procedimentos para cancelamento, reativação e exclusão ...