CATEGORIAS

Deputados aprovam projeto de lei do Governo para diminuir custo do diesel e manter congelamento do ...

Objetivo das medidas é reduzir impostos e evitar aumento de custos para a população e setor produtivo Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (6.5), o projeto de lei do Governo de Mato ...

07/05/2026 Estadual - MT Informativo

MT: Novas regras da NFC-e entram em vigor a partir da próxima quinta-feira

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a aplicação das novas Regras de Validação do ...

31/10/2016 Estadual - MT informativo

Governador aprova Lei que altera Prodeic e estimula desenvolvimento econômico do Estado de MT

O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10.453, de autoria do deputado estadual Max Russi, ...

25/10/2016 Estadual - MT informativo

Justiça de MT mantém cobrança sobre desconto dado pelo extinto Funeds

A cobrança da diferença dos valores dos débitos que tiveram descontos concedidos por meio do ...

25/10/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz/MT irá modificar o processo de validação do QR Code da NFC-e a partir de novembro

Informamos que a partir de 01/11/2016 a Sefaz passará a verificar o parâmetro Hash do QR-Code da ...

18/10/2016 Estadual - MT informativo

Plenário AL/MT aprova projeto de lei de que altera Prodeic

Durante a sessão plenária vespertina da última terça-feira (10), foi aprovado em segunda ...

17/10/2016 Estadual - MT informativo

Governo do Estado de MT publica edital de licitação para obras da ZPE

O aviso de licitação para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres ...

14/10/2016 Estadual - MT informativo

Deputado defende prerrogativa do Legislativo para renúncia fiscal em MT

Se aprovadas pela Assembleia Legislativa, duas emendas à proposta de Lei de Diretrizes ...

10/10/2016 Estadual - MT informativo

ICMS MT - Regulamentada lei que concede crédito presumido para industrias de fertilizantes

Foi regulamentada a Lei nº 10.421/2016, por intermédio do Decreto nº 712/2016, no qual dispõe ...

05/10/2016 Estadual - MT informativo

Ajustes em sistemas em MT aumentam eficiência na cobrança de débitos tributários

O aprimoramento realizado nos sistemas informatizados já mostra resultados na gestão de ...

05/10/2016 Estadual - MT informativo

Contribuintes já podem parcelar débitos em MT via REFIS

Já está disponível no sistema Conta Corrente Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda ...

30/09/2016 Estadual - MT informativo

Estado de MT regulamenta REFIS

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Nº 704/2016, o qual regulamentou a Lei nº ...

27/09/2016 Estadual - MT informativo

MT mostra sinais de enfraquecimento e atrasará pagamento de servidores

O governo do Estado informou que vai realizar, no dia 30 de setembro, o pagamento integral dos ...

23/09/2016 Estadual - MT informativo

47
48
50
51