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Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação ...

Mudança será aplicada apenas a novas inscrições, mas todos os contribuintes precisarão garantir que seus sistemas reconheçam o novo formato Empresas de Mato Grosso devem se preparar para a adoção do novo modelo de ...

23/06/2026 Estadual - MT Informativo

Sefaz promove encontro com contabilistas em Cuiabá e Rondonópolis

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato ...

11/12/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz MT divulga regras para cálculo da substituição tributária

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para ...

03/12/2019 Estadual - MT informativo

Empresas têm até dia 20 para aderir aos incentivos programáticos em MT

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado ...

03/12/2019 Estadual - MT informativo

Alíquotas de incentivos fiscais serão definidas em primeira reunião na sexta-feira (06)

Os percentuais de incentivos para submódulos e produtos do Programa de Desenvolvimento ...

02/12/2019 Estadual - MT informativo

Projeto aprovado pela AL garante maior isonomia para a concessão de incentivos

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (28), o projeto de lei enviado ...

29/11/2019 Estadual - MT informativo

Prazo para adesão aos incentivos programáticos mudará para 20 de dezembro

O prazo para adesão aos incentivos programáticos concedidos às empresas pelo Governo do Estado ...

22/11/2019 Estadual - MT informativo

Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente

Contribuintes inscritos como microprodutores rurais, incluindo os microgranjeiros, já podem ...

20/11/2019 Estadual - MT informativo

Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais

O Governo do Estado formalizou na quarta-feira (13.11) a primeira adesão aos novos benefícios ...

18/11/2019 Estadual - MT informativo

Empresas têm até o dia 30 para fazer a migração dos incentivos concedidos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), disponibilizou nesta terça-feira ...

13/11/2019 Estadual - MT informativo

Lei sancionada pelo governador reduz penalidades ao contribuinte

Os empresários mato-grossenses, principalmente pequenos e médios, terão a partir de agora a ...

01/11/2019 Estadual - MT informativo

Mutirão fiscal dará descontos de até 75% em multas e juros

A partir do dia 1º de novembro, contribuintes com dívidas fiscais e tributárias, inscritas ou ...

30/10/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz atualiza regras da substituição tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a ...

28/10/2019 Estadual - MT informativo

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