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Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses

Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do ...

14/05/2024 Estadual - RS Informativo

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14/05/2024 Estadual - RS informativo

EFD Contribuições - Enchentes No RS - Cancelamento De Multa Por Atraso (MAED)

Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados ...

14/05/2024 Estadual - RS informativo

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos

Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias Os conselheiros do Ministério da Fazenda, do ...

08/05/2024 Estadual - RS informativo

Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais

Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa ...

07/05/2024 Estadual - RS informativo

Ministério da Economia e governo gaúcho assinam convênio para avaliação de incentivos fiscais ...

Iniciativa é pioneira e tem como foco benefícios concedidos a partir do ICMS O Ministério da ...

04/12/2019 Estadual - RS informativo

Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a ...

11/11/2019 Estadual - RS informativo